E assim nasceu o movimento nacional de Travestis e Transexuais.

Keila Simpson Sousa

Em 1992 com a fundação da Associação de Travestis e Liberados – ASTRAL, no Rio de Janeiro, já se imaginava a estratégia de atuar mais ativamente no cenário nacional e como as fontes e recursos eram parcos e de difícil acesso pela maioria das ONG existentes no Brasil naquele período e, também pela crescente onda de violências e falta de acesso aos serviços de saúde foi lançada a idéia de realizar um encontro nacional que viesse agregar a população de travestis e transexuais que estavam pelo Brasil afora na sua grande maioria atuando nas organizações mistas de Gays e Lésbicas. Esse primeiro encontro objetivava mapear e empoderar essas ativistas para atuar nas questões de segurança publica e saúde, destaca-se que nesse período todas as ações em saúde para essa população ainda eram vistas somente a partir da perspectiva da epidemia de Aids, então quase a totalidade das ações eram desenvolvidas pelos programas existentes nos estados e municípios que vale destacar não eram muitos nesse período.

Assim no inicio de 1993 aconteceu, na cidade do Rio de Janeiro, o I Encontro Nacional de Travestis e Liberados que Atuam na Prevenção da Aids – ENTLAIDS, organizado pelo grupo ASTRAL. Esse encontro além de muitas parcerias contou com o apoio do Instituto de Estudos da Religião – ISER. Ele foi importante, pois contou com a participação de representantes de vários estados cujos grupos organizados, em sua maioria, era composto apenas por gays e lésbicas, as lideranças travestis eram bem poucas, assim como poucos também eram os grupos liderados por travestis: além do grupo ASTRAL no Rio de Janeiro havia o Grupo Esperança em Curitiba, ambos com travestis na direção e também como público alvo. No entanto, conseguiu-se mobilizar algumas travestis que se tornariam importantes lideranças em outros estados.

Como a força de vontade das lideranças naquele período eram muitas e necessários, segundo Jovanna Cardoso logo em seguida foi proposta a ideia de uma segunda edição desse encontro fora do Rio de Janeiro, isso abria um precedente excelente para aquele que seria o principal encontro de travestis organizadas do Brasil, o ENTLAIDS, e foi assim que a segunda edição aconteceu em Vitória ES para visibilizar e, consequentemente, dar o caráter nacional que o Encontro pedia. Neste momento, o objetivo principal era plantar a semente da organização do movimento na cidade em que acontecesse este evento, por isso ficou decidido que os Encontros seriam anuais e que aconteceria um ano no Rio e o outro fora.

O terceiro Encontro voltou para o Rio de Janeiro e foi nessa edição que surgiu o debate no sentido da necessidade de se criar uma rede que aglutinasse e encaminhasse as demandas e inquietações e propostas da população de travestis e transexuais brasileiras. Nos Encontros as questões relativas às travestis eram problematizadas e/ou lembradas uma vez por ano onde sempre havia um espaço para a reunião exclusiva. Nesta terceira edição o intuito principal foi o de criar uma rede nacional que se mantivesse articulada o tempo todo.

“No segundo dia, a atmosfera da conferência é mais séria, há uma percepção de que alguma coisa deve ser concretizada, de que não há tempo a perder. Todo mundo espera a reunião das duas horas. Um cartaz do lado de fora do salão reservado anuncia que é só para travestis. Pergunto a Naja se posso sentar e apenas ouvir e ela me deixa entrar. Ativista experiente como é, conhece a importância de ter “cobertura” da imprensa.

Às duas em ponto oito travestis sentam num circulo de cadeiras. As veteranas estão todas presentes – Jovanna, Adriana, Naja – dando as boas vindas as novatas. Isabelita e Paola estão nervosas. É a primeira reunião política a que assistem. Beatriz será a mediadora.

– Nossa agenda – diz Jovanna – é organizar um sindicato nacional de travestis, mas sei que a palavra “sindicato” poderia não ser adequada. Cheira a governo. Talvez” rede” seja uma palavra melhor.  O que estamos pedindo é que sejamos respeitadas.

– Somos apenas figuras de proa dentro do grupo de gays e lésbicas – diz Adriana

– A coisa mais importante é que tentemos formar algo para amanhã – recorda Naja – Precisamos formar um grupo e criar um diretório.

– O circulo que havia começado com oito participantes agora é ampliado para 24. Todo mundo está atento e ansioso para participar. De vez em quando todas começam a falar ao mesmo tempo.

– Vocês precisam levantar a mão e esperar pela vez de falar – recorda-lhes Beatriz’’.

Na manhã seguinte, Naja preside a sessão de encerramento, e, como sempre fala eloqüentemente. Qualquer grupo de mulher teria sorte, se tivesse uma líder tão dedicada.

Temos que dar uma direção a proposta. Temos que discriminar o sexo na qualidade de profissão dos travestis. Precisamos ser reconhecidos como profissionais de sexo e dizer não a violência. Precisamos começar pela AIDS, mas estamos buscando direitos humanos e cidadania.

Pronto: estava criado o movimento organizado de travestis!

Esse texto relata exatamente como tudo começou a partir de 95 na visão da pesquisadora, mas ele ainda dá a impressão que hoje como antes ainda se trabalha muito nessa metodologia de educação entre pares e esse talvez seja o maior trunfo da ANTRA. Mas os debates ali também tratavam de outras pautas que pareciam caras ao movimento que ora se iniciava como: o respeito ao nome social, a regulamentação da prostituição como trabalho profissional, acesso aos serviços de saúde, violência, educação pautas que ainda hoje 24 anos depois ainda permeiam universo dos debates da população Trans.

Havia entre o grupo uma grande vontade individual de atuar politicamente, no entanto, faltava uma ferramenta que propiciasse essa interlocução e comunicação entre as militantes, assim foi criada inicialmente a Rede Nacional de Travestis – RENATA com o objetivo de proporcionar maior articulação das travestis brasileiras. Mas, para que uma rede nacional viesse a existir de fato houve várias tentativas entre 1993 e 2000.

No entanto, em 1997 foi necessário pensar em como aumentar o número de pessoas participantes dessa rede, percebeu se a necessidade de atuar com um pouco mais de agilidade, pois as representantes ainda não tinham tomado a devida noção da importância de se trabalhar em rede e de forma unificada. O ponto central das discussões foi a ampliação da rede e como trazer os liberados, o “L” da sigla do ENTLAIDS, para dinamizar a articulação. Assim o nome foi modificado para Rede Nacional de Travestis e Liberados – RENTRAL.

Essa mudança de nomenclatura não quer dizer que se criou coisa diferente, pois era a mesma rede, porém essa modificação fora necessária para possibilitar maior organicidade a ela. Um episódio que ganhou notoriedade nacional foi quando a então presidente Jovanna Baby conclamou todas as travestis brasileiras a rasgarem seus títulos de eleitores em sinal de protesto ao descaso a que eram relegadas, dizendo: “se somos reconhecidas como cidadãs apenas em épocas de eleição, não queremos! Vamos rasgar o que nos dá essa única oportunidade, pois queremos ser cidadãs todos os dias! ”.  

A RENTRAL atuou com esse nome até o ano de 2000, e novamente o movimento organizado pautou a possibilidade de ter uma nomenclatura mais de acordo com as instituições que estavam se organizando e nascendo, e assim numa reunião organizada num encontro na cidade de Porto Alegre no mês de dezembro se delibera a alteração do nome RENTRAL para ANTRA que naquele momento se originou como Articulação Nacional de Transgêneros. Esse termo transgêneros tinha sido bem debatido nos encontros que antecederam essa decisão, e um dos argumentos bem fortes para a aceitação desse termo era a carga pejorativa que a palavra travesti carregava. Foi preciso muito embate e debates para que esse termo fosse modificado tempos depois, pois era preciso segundo algumas ativistas, e especialmente da autora desse artigo que o que era necessário era descolar os termos pejorativos que tinham colocado na palavra travesti, a partir daí iniciou-se um movimento para tirar o estigma do termo. Só anos depois a ANTRA conseguiu retirar e modificar a sua nomenclatura para Associação Nacional de Travestis e Transexuais. Ressalto que as nomenclaturas iniciais do movimento não tiveram registro de pessoa jurídica essa personalidade jurídica só teve registro em cartório no ano de 2002.

A pessoa escolhida para presidir a ANTRA em sua primeira gestão no ano 2000 veio do Grupo Esperança de Curitiba que foi a responsável pela inclusão da ANTRA no cenário nacional, produzindo um folder onde apontava a sustentabilidade como uma importante ferramenta para as atuais e futuras associadas. Em 2002 numa nova assembleia foi eleita a representante da Associação de Travestis do Ceará – ATRAC, de Fortaleza. Essa diretoria idealizou e iniciou o Projeto TULIPA de abrangência nacional, que visava identificar e capacitar novas lideranças para atuar em diversas frentes de proposição e garantia de direitos para a população de travestis e transexuais. Essa gestão foi encerrada de maneira abrupta, pois a presidenta Janaína Dutra, veio a óbito, despedindo-se de maneira prematura do movimento que tanto lutou para que ele existisse, mas deixou plantada uma semente vigorosa.

Assim a pessoa que assume a presidência será a vice que teve o seu ativismo no grupo Dignidade em Curitiba, mas infelizmente essa também tem problemas com a sua saúde e precisa se desligar das funções assumidas para tratar da saúde, tempos depois veio a óbito também e não teve tempo para ver o Projeto TULIPA desenvolvido. Dessa forma a terceira diretoria da ANTRA vai para a integrante da Associação de Travestis de Salvador ATRAS. Essa gestão foi ratificada em assembléia ordinária de Campo Grande em 2004.

A partir de então, intensifica-se a comunicação entre as associadas que permanecem interligadas e com isso importantes avanços são notados através da ocupação de espaços dentro do cenário político nacional e, pela primeira vez na história, travestis discutem com o governo federal a criação de uma campanha nacional para acabar com a discriminação sofrida. Assim o Programa Nacional de DST/AIDS elabora em conjunto com a ANTRA e lança no Congresso Nacional a campanha “Travesti e Respeito: já está na hora dos dois serem vistos juntos” em 29 de janeiro de 2004. Essa data viria a ser decretada pela diretoria como o dia nacional da visibilidade Trans.

O Projeto TULIPA, iniciado em 2002 com a segunda gestão da ANTRA teve na terceira gestão a execução da proposta pois conseguiu desenvolveu um trabalho em rede nas cinco regiões brasileiras, implantando pólos regionais e realizando capacitações. Na região norte o projeto foi desenvolvido pela ATRAAM – Associação de Travestis de Manaus/AM., com a assistência da Associação Roraimense pela Diversidade Sexual – Diverrsidade de Boa Vista/RR; na região centro oeste, a responsabilidade coube a Associação de Travestis e Mato Grosso do Sul – ATMS, de Campo Grande/MS e a assistência realizada pela Associação de Gays, Lésbicas e Travestis – ACOGLET de Corumbá/MS.; na região nordeste a Associação de Travestis – ASTRA de Aracajú/SE.,  fico u com a coordenação e com a assistência a Associação de Travestis de Salvador – ATRAS/BA;  enquanto que na região sudeste a Associação de Travestis do Espírito Santo, e como assistente o Grupo Identidade de Campinas/SP.; na região sul a coordenação coube ao Grupo Esperança, de Curitiba/PR e a assistência foi da Associação em Defesa dos Direitos Humanos de Homossexuais – Adeh Nostro Mundo de Florianópolis/SC.

Cada um desses pólos executou um projeto regional que tinha como objetivo capacitar lideranças trans nas áreas de prevenção as DST /Aids, direitos humanos e cidadania, estimulando ações e troca de informações em rede que pudessem se interiorizar pelo pais inteiro. O desenvolvimento do projeto TULIPA terminou em 2.007 e trouxe uma interiorização do movimento, estimulando e trazendo para a cena nova lideranças.

No entanto, coube ao projeto TRANSpondo Barreiras: Rede de Saúde, Cidadania e Prevenção das DST/HIV,  realizado entre 2008 e 2009, proposto pela Pact Brasil com o apoio do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais (antigo Programa Nacional de DST/AIDS) do Ministério da Saúde e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), a tarefa de qualificar a atuação em rede de abrangência nacional e, em particular, as ações educativas em saúde e prevenção às DST/HIV/AIDS.

Em 1996 acontece o IV ENTLAIDS no Rio de Janeiro, já que a cidade que havia se habilitado para sediar essa edição não consegue arrebanhar recursos e apoios para a execução do mesmo, então o grupo ASTRAL resolve bancar a organização e o faz. Esse foi o primeiro encontro que a autora desse artigo participou. Nesse debateu-se que a cidade que merecia ter um encontro dessa natureza seria São Paulo por todas as possibilidades e problemáticas que aquela cidade tem, e também por ser a cidade brasileira que mais recebe travestis, e nesse sentido deliberou-se que a V edição em 97 seria lá. Com o tema Abrindo novos caminhos São Paulo consegue realizar uma das maiores edições desse encontro. Depois como ainda vigorava aquele combinado de um ano no Rio e outro fora o VI encontro em 98 volta para o Rio. O nordeste com sua força política e ativismo Trans se propõe a realizar a VII edição em 99 e a cidade escolhida é Fortaleza. Em seguida na volta ao Rio de Janeiro em 2000 o VIII ENTLAIDS tem mais uma novidade, pois dessa vez sai da capital e é sediado numa cidade do interior e a escolhida foi Campos dos Goytacazes, lá uma das propostas apresentadas foi que esses encontros passassem a ser bianuais, e a motivação era a escassez de apoios e recursos anualmente para apoiar essa estratégia. Delibera-se assim que a cidade que irá receber a IX edição seria Salvador e com a parceria de Aracajú, assim seguiu-se. Tempos depois em uma ação nada ortodoxa na cidade de Maceió num outro encontro que não tinha nada a ver com as nossas deliberações dos ENTLAIDS um grupo de ativistas Trans resolvem questionar a legitimidade da instituição da Bahia que havia sido escolhida para sediar a IX edição, e nessa reunião de forma muito questionável acabaram tomando a sede do evento para a cidade de Curitiba em 2002, pois havia sido deliberado a bi anuidade desses encontros. O IX ENTLAIDS aconteceu lá e com muita diplomacia a instituição de Salvador se fez presente para contribuir com o movimento que ela se propora a ajudar. Mesmo em Curitiba percebeu-se a problemática desses encontros a cada dois anos, perdia-se muito em articulações e movimentos, e as necessidades da populaçãoTrans se tornavam cada vez mais urgentes, com isso retoma-se a realização anualmente. E a cidade escolhida para a edição de 2003, ou seja o X ENTLAIDS fora Porto Alegre. Depois no ano seguinte surgem novas propostas de disputas para sediar os ENTLAIDS então num desses embates muito intensos dos encontros duas cidades disputam a sede de 2004 e a vencedora é Campo Grande que pela primeira vez consegue realizar um encontro naquela região o XI ENTLAIDS.

O XII ENTLAIDS de 2005 acontece em Florianópolis, depois em 2006 seria a vez de Goiânia, realizar o XIII encontro. No ano de 2007 o evento retorna pra São Paulo pela segunda vez para a XIV edição, e só no ano seguinte em 2008 seria a vez de Salvador realizar a sua edição que foi o XV ENTLAIDS. Em 2009 o Rio de Janeiro que já havia organizado muitas edições no início retoma a realização desses eventos, e dessa vez com outra organização que já havia se ratificado naquele estado e consegue realizar a XVI edição. Em 2010 a XVII edição do encontro é realizado em Aracajú. No ano de 2011 a cidade de Recife se habilita a realizar a XVIII edição. Em 2012 a realização da XIX edição foi na cidade de Brasília. Em 2013 a cidade de Curitiba se habilita para realizar a XX edição, aqui novamente se pauta a intenção de realizar o encontro a cada dois anos, e a cidade escolhida para sediar a XXI edição do ENTLAIDS em 2015 é a cidade de João Pessoa na Paraíba, entretanto nesse período aumenta a recessão no Brasil, a política econômica tem sérios sinais de declínio  vem os arrochos nos níveis estaduais e municipais, e com isso os compromissos acordados para realizar o encontro fica bem difícil de ser efetivado, então começa uma longa busca de formas e estratégias que viabilizem a realização do encontro na paraíba, todos os esforços foram em vão não se consegue realizar o encontro como programado mesmo com um projeto aprovado para essa realização os apoios locais tão fundamentais para esses encontros não rolou e com isso foram feitas alterações para que o encontro pudesse ser realizado em Campo Grande por ter colocado se a disposição e pelo dinheiro do projeto estar alocado naquele município, dessa forma o XXI ENTLAIDS de 2015 que seria em João Pessoa acontece em 2016 na cidade de Campo Grande junto a eleição da ANTRA feita dessa vez excepcionalmente nessa edição. O próximo ENTLAIDS seria no ano de 2017 na cidade de Teresina que seria a XXII edição, e fora programado para ser realizado no primeiro semestre do ano, mas novamente por conta de concorrência públicas e ajustes orçamentários da proposta depois de dois adiamentos o encontro acontece em dezembro de 2017 na cidade de Teresina. Lá também se decide que deve se retomar as edições anuais desses encontros, pois o movimento precisa desse espaço a cada ano para as suas deliberações e dessa forma o próximo ENTLAIDS em 2018 será na cidade de Manaus o norte pela primeira vez recebe uma edição desse encontro que será a XXIII edição, e nessa mesma plenária já se aprova o encontro de 2019 que será sediado na cidade de Tapes RS sendo essa a edição de XXIV ENTALIDS. Os números dos ENTLAIDS são grandiosos em formação, debates e encaminhamentos, com a realização do próximo na região norte tem se preenchido uma lacuna e dado cobertura a todas as regiões Brasileiras. Esses encontros são o eixo fundamental para o fortalecimento do movimento Trans organizados pela ANTRA. Todas as políticas e iniciativas para população Trans do Brasil  por mais pequenas que sejam foram originadas nesses debates, todas as deliberações e recomendações de outras proposições tiradas noutros movimentos são pautas das atuações nesses encontros, as potencialidades de novas lideranças que surgem ano após ano nesse espaço apresenta pra a ANTRA uma responsabilidade maior ainda, as divergências e convergências que estão presentes quotidianamente leva a instituição para um olhar além das vivências e dos pertencimentos das integrantes dessa rede. Conviver com diversos engradecerá ainda mais a ANTRA num futuro bem próximo.

A ANTRA como rede nacional trabalha muito para atingir o nível máximo da sua atuação nas linhas que ela escolheu para trabalhar. Obviamente, que atua também em muitas outras frentes nas atualizações de todos os dias, trilhando e experimentando experiências novas, planejando futuros e vivendo presentes cientes do seu papel social e da responsabilidade que tem com o coletivo que a ela representa, das possibilidade e impossibilidades que ela se debate todos os dias e da meta que desenhou para ter como futuro que é RESISTIR PRA EXISTIR.

As principais linhas de atuação da ANTRA:

Mapear, produzir estudos e denunciar nas instancias cabíveis os assassinatos de pessoas Trans no Brasil, bem como cobrar soluções desses crimes;

Promover campanhas informativas e apresentar propostas a fim de garantir o direito das Travestis e Transexuais;

Colaborar em todos os níveis com outras redes, que trabalham com Direitos Humanos, a fim de desenvolverem trabalhos conjuntos, intercambiando experiências nas áreas de atuação de cada uma;

Denunciar e promover a divulgação, em todos os meios de comunicação possíveis, de todo e qualquer caso onde for detectado preconceito e ou discriminação por identidade de gênero;

Ter por principio apoiar toda e qualquer ação de prevenção do HIV/Aids Hepatites Virais e outras DST em todos os seus aspectos e âmbitos;

Apoiar as ações que visem a melhora da qualidade de vida das pessoas vivendo e convivendo com HIV/Aids;

Atuar diretamente na incidência política e na criação de climas e ambientes favoráveis para Travestis e transexuais;

Incentivar e apoiar a realização de Encontros Nacionais de Travestis e Transexuais para potencializar as bandeiras de lutas e encaminhar as demandas de suas afiliadas;

Referências:

PASTERNOSTRO, Silvana. Na terra de Deus e do homem: uma visão critica da nossa cultura sexual. Trad. Ana Deiró.Rio de Janeiro, Editora Objetiva Ltda. 1999.