NOTA PUBLICA 002/2018 da ANTRA em apoio a OAB frente aos processos éticos que atacam a população de Travestis e Transexuais.
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais é uma rede nacional que articula em todo o Brasil instituições que desenvolvem ações para a população de Travestis e mulheres Transexuais. A missão da ANTRA é: “Identificar, Mobilizar e Formar Travestis e Transexuais das cinco regiões do pais para construção de um quadro político nacional a fim de representar esse segmento na busca de cidadania e igualdade de direitos”.
Vivemos no país que mais mata Travestis e Transexuais do Mundo e o que tem os piores indicies de violência contra a população LGBT como um todo. De acordo com o relatório da ANTRA, em 2017, foram assassinadas 179 pessoas Trans, e os índices vem aumentando a cada ano.
A ONG Internacional National Gay and Lesbian Task Force aponta que 41% das pessoas trans já tentaram suicídio nos EUA em algum momento, contra 1,2% da população cisgênero (aquela que não é trans). Uma pesquisa do Instituto Williams de Los Angeles publicada em 2014 estimou que 40% das pessoas trans já tentou cometer suicídio por estarem expostas/os a ambientes ou contextos sociais com altos índices de discriminação.
Diariamente temos nos deparado com as mais diversas declarações transfóbicas nas redes sociais. E tem se tornado cada vez mais comum, recebermos denuncias de profissionais da área do Direito que tem usado em ambientes virtuais para emitir opiniões que agridem, diminuem e constrangem a população de Trans, expondo e incentivando estigmas a nossa população, o que, inclusive, fere o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e aliados ao alcance dessas publicações, contribuem para a exclusão e com o aumento dessas violências e violações contra as pessoas Trans. O que muito nos preocupa, visto que a OAB é uma parceira de longa data, especialmente através das Comissões da Diversidade que estão sempre atentas as violações e violências cometidas pelos membros desta Ordem.
Desta forma, colocamos nosso apoio as Comissões da Diversidade da OAB frente aos processos éticos contra advogados que insistem em perpetuar preconceitos e estigmas contra a população LGBT, especial a população de Travestis e Transexuais; e aos defensores de uma sociedade livre de preconceitos e que não se calam diante da discriminação disfarçada de opinião para mascarar a Transfobia internalizada dessas pessoas.
Aproveitamos a ocasião para pedir rigor na apuração e solução em casos onde forem comprovadas as denuncias.
Não podemos nos calar diante da Transfobia.
Salvador, 19 de Janeiro de 2018.
Keila Simpson
Presidenta da ANTRA
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais é uma rede nacional que articula em todo o Brasil instituições que desenvolvem ações para a população de Travestis e mulheres Transexuais. A missão da ANTRA é: “Identificar, Mobilizar e Formar Travestis e Transexuais das cinco regiões do pais para construção de um quadro político nacional a fim de representar esse segmento na busca de cidadania e igualdade de direitos”. (Assembleia da ANTRA, Teresina, maio 2009).
Como uma entidade nacional, plural, composta democraticamente de diversas vertentes de pensamento, crenças, e posicionamentos políticos e ideológicos, não cabe a ANTRA definir quem são as pessoas que representam a diversidade com a qual elas se reconhecem. A ANTRA tem como uma de suas maiores bandeiras a luta para que todas as pessoas possam estar no mundo da forma livre e segura, e como melhor lhes convir. Nós não discriminamos ninguém.
A ANTRA mantém diálogo fraterno e aberto para que as demais identidades, binárias ou não, fluídas ou não, sejam respeitadas e tenham as suas demandas apoiadas. E para isso estabelece parcerias com os mais diversos movimentos, incentivando e fomentando a criação de outros coletivos, grupos, etc.
Para atingir sua missão e objetivos, a ANTRA tem trabalhado especificamente com a população de Travestis e Transexuais, dialogando inclusive com as deliberações definidas em Conferencia Nacional LGBT, em seus próprios Encontros Nacionais (ENTLAIDS), e com àquelas identidades previstas nas políticas públicas que vêm sendo construídas com a luta, desde o inicio da nossa Organização.
A ANTRA Continuará resistindo apesar de tudo, mesmo diante de tantos retrocessos e do cenário político pouco favorável, para que neste novo ano possa estar mais focados em verdadeiros inimigos que tem se organizado de forma a cassar as conquistas e ocupar o Brasil, desviando daqueles que ainda se balizam por egos inflamados e vaidades ínfimas, insistindo em uma posição resistente para o dialogo em relação a quem demonstra posicionamento contrário ou divergente. Ou mesmo aqueles que insistem em amolar a faca que fere e mata, com a intenção de difamar a história da ANTRA e desqualificar o trabalho da mesma de forma machista, transfóbica e intolerante.
Por fim a ANTRA convida a todas as pessoas que queiram contribuir com as lutas, ações e desafios, para se juntar a ela e atuar conjuntamente, pois a instituição sempre esteve disposta inclusive a ouvir críticas propositivas em suas ponderações e apontamentos, fundamentados no bom senso e respeito mútuos.
Salvador, 05 de Janeiro de 2018.
Keila Simpson
Presidenta da ANTRA
Associação Nacional de Travestis e Transexuais 