NOTA PÚBLICA 002/2018 da ANTRA em apoio a OAB frente aos processos éticos que atacam a população de Travestis e Transexuais*
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais é uma rede nacional que articula em todo o Brasil instituições que desenvolvem ações para a população de Travestis e mulheres Transexuais. A missão da ANTRA é: “Identificar, Mobilizar e Formar Travestis e Transexuais das cinco regiões do pais para construção de um quadro político nacional a fim de representar esse segmento na busca de cidadania e igualdade de direitos”.
Vivemos no país que mais mata Travestis e Transexuais do Mundo e o que tem os piores indicies de violência contra a população LGBT como um todo. De acordo com o relatório da ANTRA, em 2017, foram assassinadas 179 pessoas Trans, e os índices vem aumentando a cada ano.
A ONG Internacional National Gay and Lesbian Task Force aponta que 41% das pessoas trans já tentaram suicídio nos EUA em algum momento, contra 1,2% da população cisgênero (aquela que não é trans). Uma pesquisa do Instituto Williams de Los Angeles publicada em 2014 estimou que 40% das pessoas trans já tentou cometer suicídio por estarem expostas/os a ambientes ou contextos sociais com altos índices de discriminação.
Diariamente temos nos deparado com as mais diversas declarações transfóbicas nas redes sociais. E tem se tornado cada vez mais comum, recebermos denuncias de profissionais da área do Direito que tem usado em ambientes virtuais para emitir opiniões que agridem, diminuem e constrangem a população de Trans, expondo e incentivando estigmas a nossa população, o que, inclusive, fere o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e aliados ao alcance dessas publicações, contribuem para a exclusão e com o aumento dessas violências e violações contra as pessoas Trans. O que muito nos preocupa, visto que a OAB é uma parceira de longa data, especialmente através das Comissões da Diversidade que estão sempre atentas as violações e violências cometidas pelos membros desta Ordem.
Desta forma, colocamos nosso apoio a OAB frente aos processos éticos contra advogados que insistem em perpetuar preconceitos e estigmas contra a população LGBT, especial a população de Travestis e Transexuais; e aos defensores de uma sociedade livre de preconceitos e que não se calam diante da discriminação disfarçada de opinião para mascarar a Transfobia internalizada dessas pessoas.
Aproveitamos a ocasião para pedir rigor na apuração e solução em casos onde forem comprovadas as denuncias.
Não podemos nos calar diante da Transfobia.
Salvador, 19 de Janeiro de 2018.
Keila Simpson
Presidenta da ANTRA
Associação Nacional de Travestis e Transexuais 