Durante a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM), um dos momentos mais significativos e emocionantes foi protagonizado pela Pastora Valéria Vilhena, representante das Evangélicas pela Igualdade de gênero no Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres (CNDM), leu carta escrita pelo colegiado que se posicionou publicamente em defesa de travestis e mulheres trans diante dos recorrentes casos de transfobia registrados durante o processo conferencial — em diversos espaços e até mesmo nos espaços da conferência nacional.
Em meio a ataques e provocações vindos de grupos antigênero e transexcludentes — que, mesmo se dizendo “boicotados”, seguiram incitando o ódio e a desinformação dentro dos espaços institucionais da conferência nacional —, a fala da pastora ganhou força simbólica e política. Representando o CNDM, ao lado da Ministra das Mulheres Marcia Lopres, de Jovanna Baby (FONATRANS), Bruna Benevides (ANTRA) e Raquel (INAMUR), ela se ergueu com firmeza para repudiar toda e qualquer forma de discriminação, e reafirmar que travestis e mulheres trans são mulheres, chamando à responsabilidade ética e espiritual todas as pessoas comprometidas com a justiça e a dignidade humana.
O gesto de Valéria Vilhena — uma mulher evangélica progressista, com trajetória reconhecida no campo dos direitos humanos — rompeu estereótipos e lançou uma mensagem poderosa: é possível professar fé e, ao mesmo tempo, defender o amor, a igualdade e o respeito. Em um país que segue sendo o que mais mata pessoas trans no mundo, seu posicionamento representa um sinal de esperança e de resistência contra a onda de fundamentalismo religioso e moral que tenta sequestrar o debate público sobre gênero e diversidade.
A postura da pastora foi extremamente celebrada e também contribuiu para fortalecer o ambiente democrático da conferência e inspirou levantes na plenária onde todas as presentes disseram não a Transfobia, assim como a aprovação da Moção de Repúdio aos grupos antigênero e transexcludentes, que foi acolhida com ampla adesão das delegadas presentes. Esse movimento coletivo reafirmou a importância do CNDM como espaço de diálogo, inclusão e defesa dos direitos humanos, e mostrou que as mulheres brasileiras — cis, trans, negras, indígenas, periféricas, com deficiência — seguem unidas na luta por um país sem exclusões.
“O ato da pastora Valéria Vilhena foi um gesto de grandeza, bondade e coragem. Em um momento em que o fundamentalismo religioso tenta instrumentalizar o ódio, ver uma mulher de fé se colocar ao lado das travestis e mulheres trans reafirma que o amor e a justiça também são valores evangélicos. Esse gesto simboliza o futuro que queremos: um Brasil de respeito, empatia e liberdade”, declarou Bruna Benevides, presidenta da ANTRA.
Num contexto em que pessoas trans seguem sendo perseguidas, silenciadas e criminalizadas, a solidariedade de lideranças religiosas progressistas abre novas pontes de diálogo e demonstra que fé e direitos humanos não são opostos — são aliados na construção de uma sociedade verdadeiramente democrática. Na ocasião também foi lida carta contra o racismo na mesma perspectiva escrita pelo CNDM.
A seguir, reproduzimos na íntegra a Nota Pública emitida pelo Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres, lida e defendida pela pastora Valéria Vilhena durante a conferência:
Nota Pública
O Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres reafirma seu compromisso com políticas que reconheçam a diversidade e a interseccionalidade das mulheres no Brasil. A pluralidade de vozes neste colegiado e na V CNPM expressa a construção de um país mais justo, sem espaço para discriminação ou desumanização.
O direito à identidade de gênero é um direito humano e fundamental, ligado à dignidade, à liberdade e à felicidade garantidas pela Constituição Federal e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário e cuja plena efetivação devemos assegurar.
Travestis e transexuais são mulheres. E a realidade que enfrentam exige políticas públicas urgentes para que o Brasil deixe de ser o país que mais as assassina.
Composto por 38 instituições representativas, o CNDM reafirma sua posição contra a transfobia e todas as formas de violência, em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a CEDAW, a ONU Mulheres e decisões do STJ e STF que asseguram proteção e direitos à comunidade trans.
Este espaço só faz sentido quando exercitamos empatia e solidariedade. Não aceitaremos que ele seja capturado por práticas de exclusão ou violência.
Diante dos recorrentes casos de transfobia e das tentativas de criminalização das identidades trans, este Conselho repudia qualquer iniciativa que busque segregá-las em relação às demais mulheres. Os casos serão tratados nas esferas cabíveis e este Conselho seguirá vigilante ante a essas investidas.
Somos solidárias a todas as travestis e mulheres trans que chegaram até aqui e reafirmamos nosso compromisso com a vida de cada uma.
Vidas trans importam: vivas, felizes e dignas!
Associação Nacional de Travestis e Transexuais 