Educação

ANTRA envia carta à UFRJ e à UFMG pedindo a aprovação das cotas para pessoas trans

Direitos e Política, Educação, Justiça

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) enviou, nesta semana, cartas oficiais às reitorias da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que têm previsão de votar, no dia 30 de outubro, a criação de cotas específicas para pessoas trans e travestis em seus processos seletivos de ingresso.

Nas cartas, a ANTRA parabeniza as universidades pela coragem política de pautar o tema em meio a um contexto nacional de ataques conservadores às políticas de equidade, e reafirma a urgência e o caráter reparador das cotas trans como instrumento de enfrentamento às desigualdades históricas que excluem travestis, mulheres e homens trans da educação superior.

O documento destaca que a implementação das cotas não é uma concessão, mas uma resposta justa a séculos de exclusão estrutural, e recorda que a presença trans nas universidades enriquece o ambiente acadêmico, amplia perspectivas e impulsiona a produção de conhecimento comprometido com a democracia, a diversidade e a dignidade humana.

A carta também faz referência à Nota Técnica publicada pela ANTRA, que reúne orientações práticas e fundamentos científicos para a criação de políticas afirmativas voltadas a pessoas trans e travestis, com recomendações sobre mecanismos de autodeclaração, acompanhamento institucional e medidas de permanência estudantil. O documento tem sido utilizado por diversas instituições de ensino superior como referência técnica para formulação de políticas inclusivas.

Em outro ponto, a ANTRA alerta que, embora existam movimentações ultraconservadoras que busquem questionar a base das cotas trans, dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e decisões de diversos tribunais de justiça estaduais têm reconhecido a legitimidade científica e jurídica dessas ações afirmativas. A entidade ressalta sua própria participação ativa na produção intelectual e científica sobre a população trans, em parceria com grupos de pesquisa e universidades, cujos estudos têm corroborado a eficácia e a necessidade dessas políticas.

Por fim, a ANTRA conclama pela aprovação das cotas em ambas as universidades e pela instituição de políticas transversais de permanência, segurança, cuidado individual e coletivo para as pessoas que ingressarem por meio dessas ações afirmativas, reforçando que o acesso deve vir acompanhado de acolhimento e condições reais de continuidade e sucesso acadêmico.

“A universidade que se abre à diversidade é também a universidade que escolhe o futuro — e esse futuro é trans, plural e comprometido com a dignidade humana”, destaca Bruna Benevides no texto da carta.

Com o envio dos documentos à UFRJ e à UFMG, a ANTRA reafirma seu papel histórico como articuladora e guardiã das pautas de equidade e inclusão, sobretudo na educação, e convoca as universidades públicas brasileiras a assumirem o protagonismo na consolidação de uma educação verdadeiramente democrática, diversa e transformadora.

ANTRA e Ministério das Mulheres lançam guia pioneiro “Todas as Mulheres: Dignidade, Cidadania e Direitos Humanos para Travestis e Mulheres Trans”

Direitos e Política, Educação

Durante a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, foi lançado o guia “Todas as Mulheres: Dignidade, Cidadania e Direitos Humanos para Travestis e Mulheres Trans”, uma iniciativa inédita e histórica que marca o início de uma nova etapa nas políticas públicas voltadas à população trans no Brasil.

O material é fruto da parceria estratégica entre o Ministério das Mulheres e a Associação Nacional de Travestis e Transexuais – ANTRA, formalizada por meio do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 6/2025, o primeiro firmado pelo Ministério diretamente com uma organização trans. Essa aliança institucional contou ainda com o apoio da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, da ONU Mulheres, da campanha Livres & Iguais, liderada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), e com a expertise acumulada da ANTRA, entidade fundada em 1993 e reconhecida nacional e internacionalmente pela defesa dos direitos da população trans.

O lançamento, conduzido pela Ministra das Mulheres como uma das entregas na conferências, celebrou não apenas um novo instrumento de política pública, mas um compromisso real e histórico com as identidades trans. O ACT simboliza a união entre Estado e sociedade civil em torno de ações concretas voltadas à promoção da dignidade, da cidadania e dos direitos humanos de travestis e mulheres trans.

O guia chega em um momento simbólico: o Brasil celebra os 30 anos da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim e os 50 anos do Dia Internacional da Mulher, marcos globais que reafirmam a urgência de garantir que nenhuma mulher seja deixada para trás. Em um país onde a transfobia ainda produz índices alarmantes de violência — com 97% das vítimas de assassinato sendo travestis e mulheres trans, majoritariamente jovens e negras —, reconhecer essas existências é uma condição essencial para a democracia.

Mais do que um compêndio normativo, o guia é um manifesto pela vida, pela diversidade e pela igualdade de direitos. Reunindo bases legais nacionais e internacionais, o documento apresenta recomendações de organismos de direitos humanos, explica o uso correto de terminologias e pronomes, e traz informações práticas sobre o acesso a direitos em áreas como saúde, educação, trabalho, participação política e identidade.

A iniciativa responde ao dever do Estado brasileiro de garantir proteção contra todas as formas de discriminação, em consonância com a Plataforma de Pequim, com as recomendações da CEDAW e com os compromissos internacionais assumidos pelo país.

O lançamento também marcou o início da série de publicações “Todas as Mulheres”, que ampliará o olhar sobre a diversidade das mulheres brasileiras, incluindo futuras edições dedicadas a mulheres indígenas, negras, lésbicas, mulheres com deficiência, de povos e comunidades tradicionais, entre outras — proposta defendida pela ANTRA durante o processo de construção do guia.

O guia está disponível para download gratuito e ampla circulação, com o objetivo de alcançar travestis e mulheres trans em todo o território nacional. E em breve será lançado em formato físico.

“Este guia representa um compromisso concreto do Estado com as nossas vidas. Ele afirma que travestis e mulheres trans são parte do presente e do futuro do Brasil, e que não há democracia possível sem o reconhecimento pleno de todas as mulheres”, declarou Bruna Benevides, presidenta da ANTRA.

A ANTRA celebra este marco pioneiro e reafirma seu compromisso em continuar atuando pela efetivação dos direitos humanos, pela cidadania plena e pela dignidade de todas as travestis e mulheres trans, fortalecendo a agenda feminista, popular e democrática no país.

Participaram da construção do guia:

  • Rubi Martins dos Santos Correia, Coordenadora de Diversidade da SENATP/MM
  • Bruna Benevides, Presidenta da ANTRA
  • Maria Eduarda Borba Dantas, ONU Mulheres
  • Angela Pires Terto, Livres & Iguais / ONU Direitos Humanos

O guia está disponível abaixo, no site da ONU Mulheres e aqui no site da ANTRA na guia Cartilhas.

Guia Todas as Mulheres – Cidadania Trans – ANTRA-MM

ANTRA Lança Nota Técnica sobre Ações Afirmativas para Pessoas Trans nas Universidades

Direitos e Política, Educação, Notas e Ofícios

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) acaba de lançar uma Nota Técnica inovadora sobre as Políticas de Ações Afirmativas para Pessoas Trans e Travestis na educação superior, reforçando o compromisso com o acesso a educação e a luta contra a transfobia institucional no Brasil. O documento é um marco na defesa da adoção de cotas para pessoas trans e travestis em universidades, além de medidas de apoio para sua permanência e sucesso acadêmico.

A ANTRA defende o direito à educação desde sua fundação, intensificando essa atuação a partir de 2001 com a campanha “Travesti e Respeito”, que originou o Dia da Visibilidade Trans. Foi a primeira campanha nacional em parceria com o governo federal, destacando a importância da educação no combate à discriminação e na superação da violência e exclusão, além de promover novas formas de relacionamento com nossa comunidade.

Desafios e Urgência

O documento aponta para as violências, violações de direitos humanos e exclusão histórica que a população trans e travesti enfrenta no acesso à educação, revelando que menos de 0,3% dessa população está presente no ensino superior. Esse cenário reflete a falta de políticas educacionais inclusivas e de acolhimento nas universidades brasileiras, que frequentemente se mostram ambientes hostis e excludentes. A ANTRA destaca que as cotas trans são uma resposta necessária para corrigir essas desigualdades.

Pontos Principais:

Desafios e exclusão histórica: A ANTRA aponta que, historicamente, a população trans e travesti tem sido excluída das universidades devido à transfobia institucional e social, com baixíssimos índices de escolarização e formação profissional.

Cotas Trans: A adoção de cotas para pessoas trans é apresentada como uma medida urgente para garantir o acesso e a permanência dessa população nas universidades. Até o momento, poucas instituições adotaram essa política, o que reforça a urgência de expandi-la para todas as universidades federais.

Permanência Acadêmica: Além do ingresso, a Nota Técnica destaca a necessidade de políticas de permanência, como bolsas de estudo, apoio psicológico, respeito à identidade de gênero e o uso de nome social. Assegurar a continuidade dos estudos é vital para combater as taxas de evasão causadas pela violência e discriminação.

Reparação e Acolhimento: A nota defende que, além de promover o acesso, é fundamental que as universidades ofereçam políticas de acolhimento e segurança que possibilitem o sucesso acadêmico de estudantes trans, considerando a interseccionalidade entre raça, classe e gênero.

Prevenção de Fraudes: O documento recomenda a criação de comissões de acompanhamento das cotas para garantir que as pessoas destinatários dessas políticas sejam beneficiadas nas ações afirmativas.

Apoio Institucional e Acadêmico: A ANTRA recomenda a criação de comissões de acompanhamento das políticas afirmativas, além de assegurar que as universidades adotem medidas para a permanência estudantil, como bolsas de estudo e apoio psicológico.

Conclusões e Recomendações:

A nota conclui que as cotas são apenas um primeiro passo, sendo necessárias políticas transversais de permanência para garantir que os estudantes trans possam concluir seus estudos. Entre as 30 recomendações listadas no documento estão:

Implementação de comissões de acompanhamento para as ações afirmativas;

Ampliação das políticas de assistência estudantil para atender às necessidades específicas da população trans;

Maior divulgação das políticas de cotas e criação de espaços acadêmicos que promovam acolhimento e segurança.

Apoio e Colaboração

A Nota Técnica foi elaborada com as contribuições de pesquisadoras e pesquisadores trans, travestis e pessoas aliadas ligadas com a defesa dos direitos trans e o garantia do acesso a educação. E conta ainda com o apoio de mais de 130 coletivos e organizações de relevância nacional, além de grupos acadêmicos que assinam a nota. A ampla participação de diversos setores reforça a importância do documento como um guia robusto para as políticas de cotas trans no Brasil.

ANTRA pioneira na produção de Notas Técnicas

Ao longo do último ano, a ANTRA tem se debruçado na produção de notas técnicas sobre temas e agendas importantes para a comunidade trans e travesti. Tendo publicado notas sobre o acesso ao banheiro e sobre cuidado em saúde para crianças e jovens trans. E agora traz o olhar da instituição sobre as políticas de cotas e reservas de vagas.

Este lançamento posiciona a ANTRA à frente das discussões sobre inclusão educacional, com a expectativa de que universidades e autoridades públicas utilizem o documento como base para reformar suas políticas. A adoção das diretrizes sugeridas na Nota Técnica pretender transformar as universidades brasileiras em espaços mais diversos, democráticos e representativos da pluralidade de identidades do país.

Baixe a Nota Técnica na íntegra:

Nota Tecnica ANTRA COTAS TRANS – 2024Baixar

ANTRA participa de atividade em parceria com Argentina sobre educação

Educação

Através da articulação da Secretária de Relações Internacionais, Adriana Sales (MT), a ANTRA participará de uma importante atividade sobre educação e inclusão de pessoas Trans que acontece na Faculdade de Educação na UERJ. Amanhã, 03 de julho de 2018, às 14h, sala 12.016 – Entrada livre

O Cine Geni recebe Francisco Quiñones, diretor da Bachillerato Popular Trans “Mocha Celis”(Argentina) e equipe, para a exibição comentada do documentário Mocha, produzido por estudantes da escola.

A aproximação se dá, em um momento onde precisamos cada vez mais unificar as agendas, a fim de aproximar nossas lutas e desafios para fortalecer o bloco de países da América Latina na luta contra a Transfobia e os desafios da População de Travestis e Transexuais.

mocha celis


Apresentação e comentários: Francisco Quiñones (Diretor da escola), Virginia Silveira (Egressa da turma 2014), Rocio Pichirili (Produtora do filme), Miguel Nicolini (Docente de Metodología de la Investigación).

Interlocução: Bruna Benevides (Secretária de Art. Politica da Antra – Associação Nacional de Travestis e Transexuais, PresidenTRA do Conselho LGBT Niterói e Coordenadora do Preparanem Niterói ).

Coordenação: Fernando Pocahy (Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação – ProPEd/ UERJ/ GENI)

Sobre a Mocha Celis: “El 11 de Noviembre de 2011 se inauguró Mocha Celis, una escuela PÚBLICA, POPULAR, GRATUITA e INCLUSIVA y no excluyente, con una fuerte perspectiva integral en Ciudadanía, Política y Derechos Humanos; Diversidad Cultural, Sexual y de Género, y en Desarrollo de las Comunidades. Desde su origen, fue pensado como un espacio educativo crítico frente a las desigualdades sociales, culturales y económicas, como respuesta frente a la histórica exclusión sufrida por las personas travestis, transexuales, transgéneros de sus derechos a la educación, el trabajo, la salud y la vivienda. Escuela Secundaria pública de Jóvenes y Adultxs con un plan de estudios de 3 años, obteniendo el título oficial de bachiller peritx auxiliar en desarrollo de las comunidades. Cabe destacar que la Institución en articulación con el Programa de Alfabetización, Educación Básica y Trabajo (PAEByT) ofrece la posibilidad de obtener también la terminalidad de los estudios Primarios.” (MOCHA CELIS UGEE N°16 )

Parceria ANTRA e Revista Latino-Americana de Geografia e Gênero

Educação

PRODUZINDO VISIBILIDADES DE CIENTISTAS TRANS

CHAMADA DE TRABALHOS DE AUTORES/AS TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E DEMAIS PESSOAS TRANS PARA REVISTA LATINO-AMERICANA DE GEOGRAFIA E GÊNERO

Chamada Artigos

A Revista Latino-americana de Geografia e Gênero em parceria com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais – ANTRA, convida pesquisadores/as travestis, transexuais e demais pessoas Trans, para compor um volume especial que tem por objetivo evidenciar a força intelectual de nossa população.

Há muito tempo pessoas trans têm suas experiências convertidas em produtos científicos por pesquisadores cis, e temos sentido a necessidade de, cada vez mais, dar voz a representatividade.

Nossa intenção é propiciar um espaço acadêmico para que  Travestis e Transexuais possam falar por si mesmos/as, construindo reflexões que expressem suas próprias teorias e formas de vivencias, perceber e conhecer o mundo.

Esta parceria surge em um momento onde o cenário político exige que nossas alianças se fortaleçam e que possamos realmente criar uma grande corrente contra o avanço do fascismo e no combate a Transfobia no ambiente acadêmico e revistas do Gênero.

Data limite para submissão: 30/08/2018

Enviar para: Joseli Maria Silva ([email protected])

Normas para a elaboração do artigo:

1- Pede-se que os textos sejam marginados à esquerda e digitados em espaço 1,5, em fonte Arial, tamanho 12, e que não contenham marcações.

2- O nome do(a) autor(a) com e-mail e procedência institucional.

3- Os artigos deverão ter entre 15 a 30 laudas em papel A4, incluindo as referências bibliográficas, notas e tabelas.

4- Devem vir acompanhados de resumo e abstract (no máximo 10 linhas) e palavras-chave (no máximo 5) em português e em inglês, sendo que o título também deve estar traduzido para o inglês.

5- Formato do texto:

– aspas duplas para citações com até três linhas;

– as citações com mais de três linhas devem ser destacadas com recuo de quatro centímetros da margem esquerda, com fonte do tipo Arial 11 e sem aspas.

– aspas simples para palavras com emprego não convencional e para indicar citação no interior de citação de até três linhas;

– itálico para palavras estrangeiras, neologismos e títulos de obras e publicações;

– as notas explicativas devem ser de pé de página, numeradas, e pede-se que sejam usadas com parcimônia;

– as citações deverão ter chamadas no corpo do texto pelo(s) sobrenome(s) do(s) autor(es), ano de publicação e também, para citações diretas, o número da página. Para menção do autor no contexto da frase, só a inicial deve ser em letra maiúscula, e quando a menção é feita entre parênteses, todas as letras devem ser maiúsculas. Exemplos:

a) Conforme afirma Corrêa (1997, p. 152), “O espaço enquanto objetivação geográfica do estudo da cidade apresenta várias facetas que permitem que seja estudado de modo multivariado”.

b) “O espaço enquanto objetivação geográfica do estudo da cidade apresenta várias facetas que permitem que seja estudado de modo multivariado” (CORRÊA, 1997, p.152)

– a lista de referências bibliográficas completas deve ser apresentada ao final do texto;

– na lista final de referências bibliográficas, o prenome dos(as) autores(as) deve constar em todas as referências e não apenas ser indicada a inicial.

6- As figuras devem ser enviadas em formato digital BMP, JPG ou TIFF.

7- As referências bibliográficas devem obedecer aos seguintes critérios:

– Livro: SOBRENOME DO(A) AUTOR(A) DA OBRA, Prenomes. Título da obra: subtítulo. Número da edição. Local de Publicação: Editora, ano de publicação.

Exemplo:

CORRÊA, Roberto Lobato. Trajetórias geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997.

– Capítulo de livro: SOBRENOME DO(A) AUTOR(A) DO CAPÍTULO, Prenomes. “Título do capítulo: subtítulo”. In: SOBRENOME DO(A) AUTOR(A) DA OBRA, Prenomes. Título da obra: subtítulo. Número da edição. Local de Publicação: Editora, ano de publicação. Páginas inicial e final do capítulo.

Exemplo:

ROSENDAHL, Zeny. “Território e territorialidade: uma perspectiva geográfica para o estudo da religião”. In: CORRÊA, Roberto Lobato; ROSENDAHL, Zeny (Orgs.). Geografia: temas sobre cultura e espaço. Rio de Janeiro: Editora UERJ, 2005. p. 191 . 226.

– Artigo de periódico: SOBRENOME DO(A) AUTOR(A) DO ARTIGO, Prenomes. “Título do artigo: subtítulo”. Título do Periódico, número do volume, número do fascículo, páginas inicial e final do artigo, mês e ano.

Exemplo: MELLO, João Batista Ferreira de. “Valores em geografia e o dinamismo do mundo vivido na obra de Anne Buttimer”. Espaço e Cultura, n. 19 – 20, p. 33-39, dez. 2005.

– Dissertações e Teses: SOBRENOME DO(A) AUTOR(A), Prenomes. Título da obra: subtítulo. Ano de apresentação. Categoria (Grau e Área de Concentração) – Instituição, Local.

Exemplo:

JUNCKES, Ivan Jairo. O sindicalismo novo dos bancários na reestruturação financeira dos anos noventa no Brasil. 2004. Tese (Doutorado em Sociologia Política) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, UFSC, Florianópolis – SC.

– Trabalhos apresentados em eventos científicos: SOBRENOME DO(A) AUTOR(A) DO TRABALHO, Prenomes. “Título do trabalho”. In: NOME DO EVENTO, Número da edição do evento, Cidade onde se realizou o evento. Anais… (ou Proceedings… ou Resumos…) Local de publicação: Editora, Ano de publicação. Páginas inicial e final do trabalho.

Exemplo:

SILVA, João Marcio Palhete da. “Poder, governo e território em Carajás” In: VI ENCONTRO NACIONAL DA ANPEGE, 2005, Fortaleza. Anais de resumo. Fortaleza: Expressão Gráfica, 2005. p. 120-121. – Referências de obras em outras línguas obedecerão a critérios próprios.