CANDOMBLÉ: Um Ambiente de Resistência e Luta pelo Liberdade Cidadã e Culto Religioso da População das Mulheres Transexuais e das Travestis

Notas e Ofícios

Um Ambiente de Resistência e Luta pelo Liberdade Cidadã e Culto Religioso da População das Mulheres Transexuais e das Travestis – por FERNANDA DE MORAES DA SILVA

Introdução

Um dos mitos da criação do mundo diz que Odúdúwa é seu criador, fundador e o primeiro Obá Òóni Ifè de Ilé-Ifè, o progenitor de todo o povo yorùbá. (Barretti Filho, Aulo. Ilê-Ifè a Origem do Mundo. (1984/2003) 2012)

Este artigo resulta de uma breve revisão sobre transexualidade, travestilidade ou as transidentidades nas diversas casas de religiões de matriz africana e na literatura sobre a importância das Mulheres Transexuais e das Travestis na constituição da religiosidade afro-brasileira. A presença desses dois segmentos sociais dentro das Casas de Candomblé, como figura principal, Iyálòrísá (popularmente chamadas de Mães-de-Santo), ou como Ómó Òrísá (filhas-de-santo), representam do mesmo modo a força do candomblé como religião de resgate da identidade transexual negra no Brasil, mais precisamente neste estudo na cidade de São Paulo e nas Casas de Candomblé e, que tem nos Òrísás/Nkisis/Vòdúns a sua representatividade, dentro do ambiente do terreiro, toda uma forma de viver e de socializar dessas pessoas. Dentro das hierarquias presentes no Candomblé os rituais são reverenciados e realizados, conforme a determinação dessas casas, que detêm um conjugado de qualidades, características e de preceitos, doutrinas e ensinamentos adquiridos ao longo das suas vivências e da hereditariedade deixada pelos nossos antepassados vindos do continente africano.

 Candomblé – Uma Religião Afro-Brasileira

O termo “candomblé” é uma junção do termo quimbundo “candombe” (dança com atabaques) com o termo yorùbá “Ilè” ou “Ilê” (casa): significa, portanto, “casa da dança com atabaques”.

Candomblé é uma religião derivada do animismo africano onde se cultuam os òrísás, vòdúns ou nkisis, designações dadas às “entidades incorporadas” (termo popular) no culto do candomblé, que variam de acordo com a nação de procedência africana. Sendo de origem totêmica e familiar, é uma das religiões de matriz africana mais praticadas, tendo mais de três milhões de adeptos e seguidores em todo o mundo, principalmente no Brasil.

Dentre as nações africanas praticantes do animismo, cada uma tinha, como base, o culto a um único òrísá. A junção dos cultos é um fenômeno brasileiro em decorrência do tráfico da população negra, oriunda do continente africano, que foram escravizados no Brasil e onde, agrupados nas senzalas, nomeavam uma zeladora de santo, também conhecida como Iyálòrísá, no caso das mulheres e, como Babálòrísá, no caso dos homens.

A religião tem, por base, a anima (alma) da Natureza, sendo, portanto, chamada de anímica. As sacerdotisas e sacerdotes africanos que vieram traficados para o Brasil e foram feitos como escravos, vieram juntamente com seus deuses Negros, denominados como: Òrísás/Nkisis/Vòdúns, sua cultura, e seus idiomas, entre 1549 e 1888, é que tentaram de uma forma ou de outra dar continuidade praticando suas religiões em terras brasileiras. Foram os povos africanos que implantaram suas religiões no Brasil, juntando várias em uma casa só, para a sobrevivência das mesmas. Portanto, o Candomblé não é uma invenção da população brasileira.

A religião afro-brasileira, genericamente denominada Candomblé (lugar de culto da população negra), e de origem (Ìbere) africana significa “dança”, visto como uma dança propriamente religiosa, na qual se rezam, invocam e é uma das formas de culto e crença nos Òrísás. Òrísá (Orixá) é energia, é força, é a própria natureza em suas variações, nuances de beleza e devastação, assim é correto dizer que o Candomblé é uma dança ritualística que cultua a natureza em suas mais diversas formas. No caso do Brasil, o Candomblé surgiu, historicamente, como foco de resistência religiosa cultural das populações negras e periféricas, para preservarem suas histórias (Ìtàns), tradições e os elementos fundamentais do seu conjunto de crenças.

Òrísás têm personalidades individuais, habilidades e preferências rituais, e são conectados ao fenômeno natural específico: Fogo, Terra, Ar e Água. Toda pessoa é escolhida no nascimento (Ìbí) por um ou vários “patronos” chamados de Òrísás, que uma Iyálòrísá ou Babálòrísá os identificará.

Alguns Òrísás são “incorporados” por pessoas iniciadas durante o ritual do candomblé, outros Òrísás não, apenas são cultuados em árvores pela coletividade. Alguns Òrísás chamados Fúnfún (branco), que fizeram parte da criação do mundo, também são incorporados.

De modo conceitual partimos da ideia de:

Òrìsàísmo entendido como: conjunto das religiões ou a religião dos que cultuam os Òrísás Yorùbá. Somos, então, Òrìsàístas. (BERRETI Filho, Aulo. Nações Africanas: Miscigenação nos Candomblés do Brasil. In: Revista Ébano, nº19, pp.4-5, 1983, e em aula curricular do curso de Cultura e Teologia Yorùbá Comparada.)

O candomblé cultua, entre todas as nações, umas cinquenta das centenas de deidades ainda cultuadas na África. Porém, na maioria das casas de asé das grandes cidades, são doze as mais cultuadas. O que acontece é que algumas divindades têm “qualidades” que podem ser “identificadas” em suas características e cultuadas como um diferencial na pronúncia das denominações em cada Casa de Asé, que podem ser chamados por: Òrísá (Ketu), Nkisis (Angola) ou Vòdúns (Jêje). Então, a lista de divindades das diferentes nações é grande, contudo na realidade não são os mesmos; e seus cultos, rituais e toques são totalmente diferentes.

Não é de hoje que a educação social e antropológica vem sendo considerada e reanalisada, pelas Mulheres Transexuais e pelas Travestis como um espaço de ação contra a intolerância religiosa, as desigualdades sociais e racismo transfóbico, como um ambiente estratégico de atuação, já que dentro deste recinto religioso, se reproduz um modelo de educação fundado nos valores civilizatórios ocidentais, numa perspectiva cisnormativa hegemônica, negando a diversidade sexual e de gênero existentes na sociedade brasileira, reproduzindo, assim, uma ideologia de recusa e de inferiorização das transexualidades e das travestilidades, que estão presentes no cotidiano desses cultos, o que se intensifica quando associados a outros marcadores sociais, tais como, classe, raça e etnias.

O Candomblé é, em sua composição, uma comunidade detentora de uma diversificada herança cultural, onde se mesclam elementos provenientes, sobretudo da África e no Brasil, que abrigam minorias e que buscam a aceitação e o acolhimento de uma pessoa tal como ela se apresenta socialmente, ou seja, tal qual a Identidade de Gênero que ela expõe, sem a necessidade de “conversão” a determinados juízos de valores ou “ajustes sociais”. É, também, uma religião com hierarquia, códigos e simbologias muito peculiares. A comunidade ritualística (Égbé) do Candomblé tem para cada pessoa adepta, o seu lugar próprio e nenhuma pessoa fica aleatória dentro desse amálgama humano. Porquanto mulheres e homens, sejam cisgêneros ou transexuais, tem cargos e funções muito bem definidas, pontuadas, não sendo permitido que determinados postos estabelecidos para mulheres sejam exercidos por homens e/ou vice-versa, contudo, diante das discussões sobre as expressões sexuais e de gênero, como ficam as mulheres transexuais e as travestis iniciadas nas casas de asé?

Iniciação e Sacerdócio

Conhecer a si mesmo: pressuposto básico para a realização pessoal em todos os níveis espirituais. Desde sua origem, o ser humano almeja encontrar-se com o Infinito. Essa busca incansável frequentemente gera certas batalhas que são travadas no interior do indivíduo, acompanhadas por sentimentos de angústia, ansiedade, inconformismo ou até mesmo de desespero face ao desconhecido ou ao irremediável: as fatalidades e incertezas do amanhã, ciclo da vida, o destino e a morte.

Uma pessoa com mediunidade tem nisso um peso ancestral, nós somos a soma da consciência dos nossos antepassados, e com isso carregamos em nosso DNA uma memória ancestral, heranças, dividas, sofrimentos, alegrias e sabedoria e até mesmo suas personalidades, o que resguarda este contexto é o fato de sermos parecidos com nossos pais, avós e bisavós, ou seja, somos semelhantes à nossa ancestralidade mais longínqua, os Òrísás/Nkisis/Vòdúns. E esta ancestralidade é carregada de responsabilidades e encargos.

Fui iniciada para o Candomblé (Igbódù Òrísá), num Ilè Asé de Oyá Topè, em Manaus/AM, em fevereiro de 1993 e, recebi meu sacerdócio (cargo) como Iyálòrísá, no Ilè Asé Odé Ópá Óká, no Rio de Janeiro,  em 2010, pelo meu Babálòrísá Gilmar Pereira, Fomo de Yèmójá, (Babá Sesú Toyan), fui escolhida e agraciada pelos Òrísás para ocupar esse posto e muito embora eu jamais queira entrar em controvérsia, polêmica e/ou fazer provocações e contestações pessoais, enquanto Iyálòrísá e Mulher Transexual, contudo, não poderia me omitir e nem deixar de fazer minha análise, além de vir convidar minhas e meus Agbás e família (Ebí) de asé òrísá, para conjecturar e refletir sobre o contexto de um assunto que a sociedade, em diversos espaços e em muitos estudos, vem há bastante tempo suscitando, porém dentro do Candomblé e demais religiões de matrizes afro-brasileiras, mais antigas, como sempre tão-somente vista como uma religião tradicional e um culto matriarcal, pouco tem refletido e dialogado sobre a temática das (trans)sexualidades, pois as transexualidades ou as travestilidades possuem particularidades  e peculiaridades, que são especificas de cada pessoa e não podem ser tida como referencial na iniciação de uma Yáwò.

As categorizações dos gêneros são criadas conforme a sociedade cisnormativa determina, seguindo padrões criados pelos homens ou pelas religiões. Contudo, como definimos as transexualidades e as travestilidades dentro do culto afro?

Uma definição possível para Candomblé pode ser encontrada em JOAQUIM (2001), quando nos diz que:

Candomblé é a religião do Axé. Quando chamamos a vida nos remetemos às origens. O candomblé é celebração desta vida, de Olódùmarè, que se faz presente em nossa luta e história; dançando, cantando e comendo com as pessoas. Os orixás caminham com as pessoas. (JOAQUIM, Maria Salete. 2001, p. 78).

Invariavelmente tropeçamos em casos que não se adequam aos modelos da sociedade cisnormativa, feitos a “imagem” de Deus (Olódùmarè) em toda a sua manifestação, aditando elementos masculinos e femininos ao mesmo tempo. As transexualidades e as travestilidades não possuem espaços nesta intolerante sociedade cisnormativa que tentam suprimir e extinguir o diferencial feminino das mulheres transexuais e das travestis. Sejam pelas suas vestimentas e pela sua liberdade de ocupar um cargo de Iyás (mães) dentro do culto religioso ou contra a opressão supersticiosa, cisnormativa, biologizante, escravista, patologizante e reducionista que vão se caracterizando pelas mais variadas formas de enfrentamento de acordo com o argumento e contextualização de como se devem tratar a mulher transexual e a travesti. Essas “lutas” tendem a assumir um aspecto de ações mais regulares e até mesmo respeitosos, pois não queremos apartar ou subtrair o Candomblé entre pessoas ou guetos; a exemplificação disso, seriam surgir novas Casas de Candomblé conduzidas, geridas e frequentadas apenas por mulheres transexuais ou por travestis, já que somos uma irmandade única, embora espalhadas por todo território brasileiro.

Entretanto não é assim no òrìsàísmo, porquanto as divindades, ou seja, os Òrísás não se importam com a identidade de gênero da pessoa, desde que ela tenha um bom caráter (Iwá Pèlé). Há um provérbio iorubá que diz: Ayanmó ni Iwá Pèlé, Iwá Pèlé ni ayanmó. Este provérbio traduzido aproximadamente significa: Destino é bom caráter, bom caráter é destino.

Se nos cultos afro-brasileiros a fé preconiza que a cabeça (Òrí), enquanto princípio de individuação e objeto de culto, da religiosidade, é quem comanda e carrega o corpo (Árá), como podemos exigir que uma pessoa que nasceu com o sexo incongruente com seu gênero de nascimento, mas o adequou para o gênero oposto, se comporte, se vista e se porte em nossos rituais conforme a “determinação” reducionista biologizante?

Na reminiscência oral, os mitos trazem o entendimento de nossos ancestrais acerca de diversas questões que intrigam a humanidade, e, com uma interpretação mais apurada, podem ser o vetor que nos ajudará a não só aceitar e acolher essas pessoas como elas são, mas, principalmente, a respeitar sua real identidade de gênero, seus desejos e suas crenças.

Sendo assim, uma mulher transexual ou uma travesti (pessoa que nasceu designada como do sexo masculino, mas que modificou seu corpo e sua identidade social para o gênero feminino e assim vive cotidianamente), por exemplo, poderá vestir-se com baiana, que é uma indumentária feminina, e ter um cargo condizente com seu gênero atual. Neste sentido,

Na união mística constituída entre o orixá e o seu duplo prevalece a natureza sagrada e não biológica da relação contraída entre ambos. O homem iniciado não é um ser sexuado durante a possessão. Ele não perde sua masculinidade porque, naquele momento, não é ele quem está presente, mas o orixá para o qual foi iniciado. Não há uma contradição sexual, afinal, é a divindade quem se veste com as roupas rituais a fim de executar suas coreografias litúrgicas (SANTOS, Milton Silva dos. Mito, possessão e sexualidade no candomblé. In: Revista Nures, nº8, p.06, PUC-SP, 2008).

O comportamento deve ser dado pela identidade de gênero apresentada, ou seja, por aquela quem de fato (e, por que não, é de direito) a pessoa é e não pelo que outras acham ou pensam que a mesma seja, evidenciando a dimensão política entre o Candomblé e as expressões das transexualidades.

As Transidentidades dentro do Casas de Asé

As transexualidades ou as travestilidades estão presentes na maioria dos cultos das inúmeras de Casas de Asé, no Brasil afora, entretanto ocultas e, indiscutivelmente camufladas ou “desapercebidas” por princípios e muitas vezes renegada por muitas Iyálòrísás ou Babálòrísás que negam as suas filhas-de-santo mulheres transexuais ou travestis vestirem-se como a sua identidade de gênero com as quais identificam-se socialmente.

No candomblé, as transexualidades e as travestilidades são amplamente acolhidas, mas pouco debatidas nos dias atuais, no entanto já existiu um período, mais remoto, que mulheres transexuais e as travestis não podiam ser iniciadas como “rodantes” (termo usado para pessoas que entram em transe com o Òrísá), também não eram permitidas nos cultos de candomblé, porque eram vistas como homens homossexuais e, dançasse no Xírè (roda de candomblé) mesmo que estivesse em transe, pois afrontavam as antigas matriarcas.

As mulheres transexuais e as travestis, ao sentirem-se incomodadas pelo fato do não pertencimento ao seu sexo/gênero de nascimento, buscam por modificações corporais intensas, tais como injeções e ingestão de comprimidos de hormônios (femininos ou masculinos), aplicações de silicone líquido industrial, no caso das travestis e mulheres transexuais, e, outras cirurgias plásticas, encontrando, nesses métodos, alguns ilegais, uma forma, mais atrativa, do ponto de vista cis-estético naturalizante, de adequar corpo e mente. Por conta disso não têm como ocultar sua verdadeira identidade de gênero por trás de biombos ou dentro de “armários” sociais.

Essa “(in)visibilidade” é praticamente obrigatória a partir do momento em que sentem o desejo de assumirem-se pública e socialmente. E para aquelas e aqueles em que as fluências, as alianças e os conflitos entre essas “identidades” social e politicamente construídas e constituídas está inscrita no corpo como um resquício estigmatizante de seu gênero de nascimento e, que não podem estar omitidos sob qualquer disfarce cisnormativo, o qual é o causador maior do preconceito (transfobia) e das violências que sofrem no seu cotidiano. As mulheres transexuais e as travestis não são homens gays afeminados que querem ser, ou apenas vestem-se como mulheres, pois, social, política e psicologicamente, já são.

Na cultura yorubá tradicional o Òrí (cabeça) pode originar uma abertura para o mote da transexualidade, visto que como um Òrí pode ou não transportar essa identidade de gênero consigo; porém, caso a traga do Òrún, poderíamos considerar que os Òrísás não se importam com as transexualidades e com as travestilidade de suas Ómó Òrísá.

Nas Casas de Candomblé, é corrente entre as Iyálòrísás e Babálòrísás a afirmação de que o gênero de uma pessoa não se altera com o transe do Òrísá (èlègún), sejam as Ayágbás (Òrísás femininas) ou Ógbórós (Òrísás masculinos), uma vez que a pessoa iniciada (Yáwò) não se encontra nessa ocasião como ser sexuado e sim “habitado”, ou seja, incorporado pela presença sagrada do Òrísá. Desta forma, podemos considerar que as transexualidades e as travestilidades, não afetam a espiritualidade e nem a fé de uma pessoa, uma vez que percebemos que Òrísá não discrimina, nem tão pouco possui qualquer preconceito com o gênero ou com a identidade de gênero de ninguém.

Se uma mulher transexual ou uma travesti ocupar um cargo dentro de uma Casa de Candomblé, como serão aceitas e vistas? Serão consideradas Iyálòrísás ou Babálòrísá? Seu gênero de nascimento não é condizente com a Identidade de Gênero que tal pessoa apresenta, ou seja, uma Mulher Transexual ou uma Travesti possuem gêneros femininos. Então, o que fazer com essas pessoas dentro da hierarquia do òrìsàísmo candomblecista?

Partindo da premissa de que o Candomblé aceita a pessoa com seus sonhos, aspirações, idiossincrasias, características, particularidades, neuroses, enfim, na condição que se apresenta, então uma Mulher Transexual, ou uma Travesti, deverão ter o cargo de ser Iyálòrísá. Uma vez que essa pessoa se vê desconfortável com seu gênero de nascimento e não se aceita em tal categoria da condição cisnormativa reducionista biologizante.

Porquanto nós iríamos investir ao contrário e agredi-las com um cargo de santo que não condiz e não se harmoniza com a sua real Identidade de Gênero?

Os Òrísás não se resumem às sexualidades e incluem e aceitam mais do que qualquer ser humano as nossas necessidades. Um cargo, antes de mais nada, é oferecido e abençoado pelo Òrísá. Tenhamos a percepção que essa energia linda que são os Òrísás, jamais iriam acometer uma pessoa em um momento tão belo, luminoso e importante que é a concessão e o agraciamento de um cargo.

Os Òrísás/Nkisis/Vòdúns, são divindades intermediárias, junto com Òlòrún, proporcionam, apoio espiritual aos Ómó Òrísás, e governam o mundo e o ser humano, mas também são partes deste mundo, enquanto elementos da natureza; parte da humanidade, enquanto ancestrais míticos; e parte do ser humano, enquanto componentes de sua personalidade.

O Candomblé é a religião do Asé. Quando evocamos a vida nos remetemos às ascendências dos nossos Òrísás, portanto o culto dos Òrísás no Candomblé, seja na iniciação ou nas obrigações, é a promoção e a celebração da vida de uma pessoa, de Òlódùmarè, que se faz presente em nossa luta e história; dançando, cantando, comendo e caminhando junto com as pessoas. No Candomblé, as divindades têm atributos humanos, dadas por virtudes e defeitos; e os fiéis possuem, por sua vez, características divinas, uma vez que além de sermos Ómó Òrísás, carregamos o Òrí (cabeça), significando, além disso, uma divindade guardiã do nosso caminho e do nosso destino.

A língua sagrada utilizada nas cerimônias das Casas de Candomblé é derivada da língua Yorùbá ou Nagô. O povo de Asé procura manter-se fiel aos ensinamentos dos antepassados africanos que fundaram as primeiras casas, reproduzem os rituais, rezas, tradições, cantigas, comidas, festas, e esses ensinamentos são passados oralmente até hoje.

No Candomblé, não há a ideia de pecado, de inferno ou de purgatório o que, não obstante, não sugere em um existir permissivo e reducionista. O referencial de vida é a própria vida, uma vez que a essência e composição decorrem em dois planos paralelos: no ayè (mundo) e no òrún (além). Assim, cada elemento material tem seu duplo sentido espiritual e abstrato no òrún e cada componente existente no òrún tem seu aspecto material no ayè. Portanto,

Candomblé é, na essência, uma comunidade detentora de uma diversificada herança cultural, onde se mesclam elementos provenientes, sobretudo da África Ocidental, e no Brasil, por força das relações de contato a que estiveram permanentes submetidos, integram-se outros tantos componentes religiosos de procedência igualmente variada. Pela sua dinâmica interna e pelo sentido de religiosidade que ali se consta em todos os instantes da vida grupal, é gerador constante de valores éticos e comportamentais que enriquecem a imprimem a sua marca no patrimônio cultural do país. (BRAGA, Júlio. 1998, p. 37).

Considerações finais

Este texto representa uma nova abertura das religiões de matriz afro-brasileiras diante do fortalecimento das lutas identitárias e da representatividade dos movimentos sociais organizados das mulheres transexuais e das travestis espalhados por todo Brasil e mundo afora. Isso num contexto de uma conjuntura em que as questões ligadas às transexualidades e às travestilidades são um imenso tabu em boa parte das religiões, quando não condenadas abertamente.

Apesar de considerar as vivências das sexualidades não cisgêneras e das transexualidades e das travestilidades como “erro mortal” (aíe apáníyan), movimentos contra hegemônicos a esta visão estão surgindo em diversas casas de asé pelo brasil afora. Ainda que existam algumas figuras do clero candomblecista pensado sobre a moral sexual dentro do culto afro-brasileiro e a necessidade de repensar seus conceitos, o laicato vem ganhando protagonismo nessas questões com a criação de grupos, como a ANTRA e o FONATRANS. O movimento de pessoas de asé, tem buscado dar apoio às mulheres transexuais e às travestis, ao mesmo tempo que procura inserir na pauta das Casas de Asé o acolhimento e o respeito efetivo à essa população.

Referências Bibliográficas:

BERRETI Filho, Aulo. Nações Africanas: Miscigenação nos Candomblés do Brasil. In: Revista Ébano, nº19, pp.4-5, 1983, e em aula curricular do curso de Cultura e Teologia Yorubá Comparada.

BRAGA, Júlio. Fuxico do candomblé: estudos afro-brasileiros. Feira de Santana: Universidade Estadual de Feria de Santana, 1998.

CARMO, João Clodomiro do. O que é candomblé. São Paulo: Brasiliense, 1987. (Coleção Primeiros Passos, 200)

CHAVES, Marcelo Mendes (2012). Carybé: uma construção da imagética do candomblé baiano. Dissertação (Mestrado em Estética e História da Arte), Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

JOAQUIM, Maria Salete. O papel da liderança religiosa feminina na construção da identidade negra. Rio de Janeiro: Pallas, 2001.

LIMA, Vivaldo da Costa. A família de santos nos candomblés Jejê-Nagô da Bahia: um estudo de relações intergrupais. Bahia, dissertação de mestrado, UFBA, 1977.

SANTOS, Milton Silva dos. Mito, possessão e sexualidade no candomblé. In: Revista Nures, nº8, p.06, PUC-SP, 2008.

VERGER, Pierre Fatumbi. Dieux D’Afrique (Deuses Africanos) – Paul Hartmann, Paris (1st edition, 1954; 2nd edition, 1995). 400pp, ISBN 2-909571-13-0.

Tradução: Carlos Eugênio Marcondes de Moura EDUSP 1999 ISBN 85-314-0475-4

Supervisão e Revisão:

Prof. Dr. Wiliam Siqueira Peres, professor aposentado do Departamento de Psicologia Clínica e Programa de Pós-Graduação da UNESP de Assis/SP.

pp fernanda de moraes

 

Fernanda de Moraes

Iyálòrísá de Candomblé da Nação Ketu, Teóloga, Assistente Social, Militante Ativista, Pós-Graduada em Direitos Humanos e Sexualidade, Secretária Executiva Geral da ANTRA, Coordenadora Estadual do FONATRANS, Presidenta do Instituto APHRODITTE-SP.  fernandamoraesantos@gmail.com 

O Brasil não é país que mais mata pessoas Trans do Mundo?

Direitos e Política, Notas e Ofícios

NOTA PUBLICA da ANTRA em esclarecimento relativa a matéria vinculadas no site “Guia Gay BH” e “Guia Gay SP”.

A ANTRA vem a público esclarecer sobre a tentativa de deslegitimar o trabalho que vimos desenvolvendo sobre o levantamento dos assassinatos de Travestis e Transexuais Brasileiras, que em 2018 passamos a contar com a parceria do Instituo Trans de Educação (IBTE), a fim trabalhar com os dados vinculados na mídia, sob os mesmos critérios adotados pela ONG TGEU, que leva em consideração dados absolutos pela dificuldade de levantamento de dados proporcionais, visto que não há dados a respeito da população trans no país.

Nos cabe esclarecer que a metodologia usada por nós não se trata de uma mentira ou manipulação como o site faz parecer. Visto que existem duas maneiras diferentes de fazer a análise. Uma levando em consideração os números totais (absolutos), em que o Brasil tem 41% de todos os assassinatos de pessoas trans do Mundo – que essa é usada pelas Ongs e a TGEU e que o põe como o que mais marata travestis e transexuais do mundo (TGEU). E outra levando em consideração o número populacional de pessoas trans no país.

O site levanta a importância de se fazer a segunda análise, mas esquece de dizer que a primeira não está errada e tenta colocar como se fosse, divulgando em destaque na chamada de forma tendenciosa. O que nos faz refletir: Como fazer este levantamento com dados populacionais sem saber o percentual de população trans?

Isso mesmo, no Brasil e em outros países não existe este levantamento. Então como estipular quantas estão morrendo PROPORCIONALMENTE no mundo?

Em março de 2018, a ANTRA oficiou a Defensoria Pública da União (DPU), a fim de que esta se manifeste e acione o IBGE a fim de incluir no próximo censo, previsto para 2020, as questões demográficas da população LGBTI e especialmente Trans. Está sendo movida uma ação neste sentido.

Dandara Campanha

O Guia Gay, ignora a importância dessas pesquisas, pois se trata de uma história marcada pelo sangue de pessoas que são ignoradas, subalternizadas e colocadas a margem da sociedade. Tanto que estes levantamentos não são feitos pelo governo ou financiada por grandes investidores. São feitos por Instituições da Sociedade Civil, de maneira voluntária, que visam denunciar, visibilizar, alertar e mostrar que há uma população que está sendo assassinada por uma violência específica e que é necessário ter políticas para combater essa violência.

A prova da eficácia do nosso trabalho se dá quando, pela primeira vez na história do Brasil, o relatório de 2017 da ANTRA, foi entregue a Organização das Nações Unidas (ONU-Brasil em Janeiro/2018) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Maio/2018 na República Dominicana), tamanha a sua relevância e reconhecimento da veracidade e materialidade dos dados. Além de sua importância para a pesquisa, denuncias aos tribunais internacionais e citações em artigos internacionais, publicados em jornais como Le Monde (FR) e The New York Times (EUA).

Tal matéria do Guia Gay apenas minimiza e desqualifica as mortes e a transfobia existente – chega a dizer que nem todas as mortes são por transfobia mesmo sem provar o contrário, e esquece de dizer que há muitos casos subnotificados, o que pode acarretar em números muito maiores. E acaba por dar força ao discurso de quem já é contra nossa população.

O que leva o site Guia Gay a divulgar que o Brasil não é o país que mais mata pessoas trans e travestis no Mundo(SIC), ao contrário do que dizem as Ongs sobre os dados da Transgender Europe? Por acaso a terceira posição que eles citam é algo que deveríamos comemorar?

Qual é o benefício que essa matéria traz para a população trans, seja para combater as mortes, diminuir a transfobia ou para contribuir com o debate? O que se pretende com esse dado de desqualificar o trabalho que é feito? Quais a contribuições do referido site frente a estes assassinatos?

Fica a reflexão de o quanto ainda temos que disputar os corpos e as mortes das travestis e transexuais que foram assassinadas de fim de garantir o combate efetivo sobre estes crimes. E do quanto ainda precisamos avançar no debate. Pois claramente, estas pessoas e sites não se deram ao trabalho de ler nosso relatório. Caso contrário, estariam mais preocupados com a violência que estas mortes acontecem, do que em desqualificar os dados.

Para acessar o relatório click em: Mapa dos Assassinatos

Rio de Janeiro, 28 de Agosto de 2018.

BRUNA BENEVIDES
Sec. de Articulação Política da ANTRA
Autora do Relatório dos Assassinatos de Travestis e Transexuais Brasileiras em 2017

 

Nota Pública da ANTRA por declarações Transfóbicas de Diretor do Depto Nacional de Ist/Aids, HIV e Hepatites Virais

Direitos e Política, Notas e Ofícios

Salvador/BA, 11 de junho de 2018.

NOTA PÚBLICA DA ANTRA EM REFERENCIA AS DECLARAÇÕES DO DIRETOR SUBSTITUTO, GERSON PEREIRA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS

A ANTRA – Associação Nacional de Travestis e Transexuais, é uma Rede Nacional que iniciou suas atividades em 1993 na cidade do Rio de Janeiro, e tem como missão central ser um instrumento de luta para mobilizar em constituir um quadro político a fim de representar e referendar as Travestis e Mulheres Transexuais brasileiras, na busca de cidadania plena e equidade de direitos, e para desempenhar sua incumbência tem atuado na construção e proposição de políticas públicas que atendam as demandas das nossas 200 (duzentas) instituições afiliadas em todo país.

É de conhecimento geral de que as atitudes preconceituosas, neste caso em particular, transfóbicas (transfobia, refere-se ao preconceito à sua real Identidade de Gênero das Travestis e das Mulheres Transexuais), bem como discriminatórias, ainda fazem parte, infelizmente, do senso comum e da corriqueira cultura brasileira e, se pensarmos na diversidade humana existente, principalmente na população das Travestis e das Mulheres Transexuais, fica visível o quanto os direitos humanos, civis e sociais não são considerados legais.

Infelizmente, esse ainda é um imenso percentual populacional de nossa comunidade que ainda continua à margem da sociedade. Este recorte populacional demonstra o quanto à sociedade brasileira ainda é preconceituosa quando declara que a população das Travestis e das Mulheres Transexuais é tida por diferente, doente, anormal e pecadora, transgressora, promíscua e devassa.

O estigma é uma manifestação da falta da cidadania, porque restringe os direitos de forma discriminatória. Quando se busca a definição de cidadania como instrumento do sistema capitalista, que a utiliza como uma maneira de compensar as desigualdades sociais, pois a afirmação de que não existe cidadania sem garantias de direitos, não existe cidadania sem igualdade jurídica e sem equidade lícita para toda a população brasileira.

Neste sentido, a proposta ora aqui apresentada, tem como premissa, a retratação pública e oficial do Sr. Gerson Pereira, diretor substituto do Departamento Nacional de IST/AIDS e Hepatites Virais, que na entrevista dele à Folha de São Paulo, veiculada no Facebook, no dia 10/06/2018, afirma: “Embora os travestis e transexuais seja HSH, eles foram submetidos a uma pesquisa separada, por causa da maior discriminação a esse grupo. Muitos deles não procuram os postos de saúde porque não se sentem à vontade. Os que se submeteram à cirurgia de mudança de sexo, por exemplo, não pode ser atendidos por um ginecologista já que não tem aparelho genital feminino -, nem por um urologista porque não tem mais pênis. Por isso, há um projeto de abrir ambulatórios específicos para essa população”, que trata toda população das Travestis e Mulheres Transexuais como homens. O que tem constituído de fato e prioritariamente a luta das Travestis e Mulheres Transexuais, dentro deste movimento social e politicamente organizado é o uso e o respeito ao nome social (nome pelo qual as Travestis e Mulheres Transexuais preferem e desejam ser chamadas e identificadas cotidianamente, refletindo sua real identidade de gênero, em contraposição ao nome atribuído em registro civil de nascimento), em todos os setores da sociedade e a retificação (ou mudança) do prenome, sinalizando isto para avanços e limitações, e, identificando uma inclusão, marcada pela incompletude e caráter, meramente, precário e paliativo. O que caracteriza tal batalha é a afirmação por uma identidade feminina e politicamente já constituída, e a busca pela cidadania que vem, por decorrência, seguida da mesma. A identificação por um nome que comum e diariamente é usado por tal população, lhes confere, acima de tudo, dignidade e autoafirmação social, dentro de uma sociedade cisnormativa e preconceituosa.

Matéria completa com declarações Transfóbicas

Solicitamos também uma sensibilização, capacitação e qualificação profissional e por conseguintes ações socioeducativas voltadas à sociedade civil. A Cirurgia de Redesignação Sexual (Transgenetilazação) é o termo usado para os procedimentos cirúrgicos pelos quais a aparência física e a função das características genitais e sexuais de uma Mulher Transexual são modificadas para aquelas do sexo feminino desejado. É parte do acompanhamento clínico dentro Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS). Portanto os termos comumente usados como “mudança de sexo” é considerado impreciso, ou melhor, é incorreto, como declarou o Sr. Gerson Pereira.

Vale reconhecer que as Travestis e as Mulheres Transexuais não desejam tão simplesmente retificar nome e gênero nos seus registros civis de nascimento. Seus anseios são de serem reconhecidas como pertencente ao gênero feminino, oposto ao da sua genitália de nascença, por ser o mais adequado a sua saúde global. Esta adequação lhe é imposta de modo irresistível, escapando ao seu livre-arbítrio. Portanto, não devemos considerar o sexo apenas como um conjunto de caracteres físicos e genéticos; devemos a estes também agregar os caracteres psicológicos.

Deste modo, não podemos nos apegar a atitudes preconceituosas, assim como tais atitudes tem a mais profunda indignação da ANTRA. Além disso, analisar a intolerância, discriminação e preconceitos contra essa parcela da população brasileira e possibilitar à sociedade cisnormativa uma melhor compreensão de como ocorre a formação de grupos de intolerância, suas ideologias, e a repressão à violência por identidade de gênero e como é possível prevenir e combater essa prática, não apenas com ação policial, mas sim com ações de caráter social e psicológico, garantindo assim os direitos sociais, civis e humanos desta população.

Neste sentido, estamos apresentando esta proposta com o intuito de colocarmos em prática essas ações e contribuir contra todas as formas de discriminação e preconceitos existentes na sociedade atual.

E, nesta oportunidade requeremos que se abra e mantenha-se um diálogo construtivo, afim de forma inteligente e lógica, nutrindo com acolhimento as declarações assistidas pela ANTRA, tão importante no amparo das Travestis e das Mulheres Transexuais brasileiras, que são assistidas por essa Rede Nacional.

Sem mais.

Subscrevo-me,

Keila Simpson Sousa
Presidenta

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